O Fecho éclair da Moral entre Direita e Esquerda

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Por Gilberto Marinho

Observa-se certos tipos de seres humanos que outrora estão de um lado, migram para outro sem o menor dos pudores ou como dizem as más línguas “sem vergonha na cara”, bandeiam-se para o lado que está vencendo, que está em ascensão ou que lhe trará algum benefício ($).

Pois, bem trago à tona o que é ser de Direita ou de Esquerda neste país, haja vista parte da sociedade embananar a coisa toda e não entender patavina alguma. Nota-se que parece não haver um consenso fixo quanto a uma definição comum, mas iremos tentar informá-los.

As ideologias “esquerda” e “direita” foram criadas durante as assembleias francesas do século 18. Para o filósofo político Noberto Bobbio, embora os dois lados realizem reformas, uma diferença seria que a esquerda busca promover a justiça social, enquanto a direita trabalha pela liberdade individual. Lógico que as questões envolvidas são mais complexas.

Mas vamos nos aprofundar ainda mais, no Brasil, essa divisão se fortaleceu no período da Ditadura Militar, onde quem apoiou o golpe dos militares era considerado da direita, e quem defendia o regime socialista, era de esquerda. Com o tempo, outras divisões apareceram dentro de cada uma dessas ideologias.

Hoje, os partidos de direita abrangem (conservadores, democratas-cristãos, liberais e nacionalistas, e ainda o nazismo e fascismo na chamada extrema direita). Na esquerda, temos os (social-democratas, progressistas, socialistas democráticos e ambientalistas, na extrema-esquerda temos movimentos simultaneamente igualitários e autoritários).

Há ainda posição de “centro”. Esse pensamento consegue defender o capitalismo sem deixar de se preocupar com o lado social. A política de centro também pode ser chamada de “terceira via”, que idealmente se apresenta não como uma forma de compromisso entre esquerda e direita, mas como uma superação simultânea de uma e de outra.

O fecho éclair da moral, título deste post, faz alusão aos que são abertos ou fechados em relação a moral, que deriva do grego “mores”, relativo aos costumes e sendo um conjunto de regras no convívio, ou atua como forma de controle social, e você escolhe o lado a que irá pertencer. Maiores detalhes vide imagem acima.

A moral é autônoma, imposta pela consciência do homem, é unilateral, por dizer a respeito apenas do indivíduo, e é incoercível, não é exigível por ninguém, portanto, você briga com sua consciência constantemente, analisando se seu ato ou atitude está certa ou errada perante a sociedade, preocupando-se com o que os outros vão pensar ou julgar, ao invés de você preocupar-se.

Direita e esquerda também têm a ver com questões morais. Avanços na legislação em direitos civis e temas como aborto, casamento gay, desarmamento e legalização das drogas são vistas como bandeiras da esquerda, com a direita assumindo a defesa da família tradicional.

Fonte: Andréia Martins (UOL)

Onde é Gasto o Recolhimento de seu Imposto?

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Por Gilberto Marinho

Pois bem leitores, acredito que vocês também têm dúvidas em Humaitá-AM, e se perguntam para onde é que o executivo destina tais recursos de IPTU, ISS e ITBI? E a taxa de iluminação pública cobrada na conta de energia da Eletrobrás? Porque vivemos às escuras em algumas ruas, avenidas, becos e travessas. E a taxa de água cobrada pela COHASB (Companhia Humaitaense de Águas e Saneamento Básico) ?

No ano de 2015, Humaitá-AM recebeu, ou seja, foi informado ao portal transparência que arrecadou-se aproximadamente R$ 49.188,45 de IPTU em 2015 e R$ 46.595,11 em 2014, arrecadou-se aproximadamente R$ 9.306,69 de ISS em 2015 e R$ 35.942,18 em 2014 e também arrecadou-se aproximadamente R$ 196.026,79 de ITBI em 2015 e R$ 87.011,77 em 2014, totalizando, portanto, em 02 (dois) anos de arrecadação R$ 424.070,99 (quase meio milhão). Investidos ou revertido em quê?

Quanto a arrecadação de taxa de água em 2015 e 2014, somente disponibilizaram valores orçados de R$ 1.158.520,00 (hum milhão e etc) e R$ 1.100.000,00, isso mesmo, já a taxa de iluminação pública arrecadou-se aproximadamente R$ 112.133,07 em 2015 e R$ 173.050,85 em 2014, totalizando, portanto, só de iluminação pública R$ 285.183,92. Investidos ou revertido em quê?

Se somar essa arrecadação com a de outros impostos, deixando de lado a taxa de água que nunca informaram a transparência, totalizam SÓ DE ARRECADAÇÃO aos cofres da Prefeitura Municipal de Humaitá-AMum valor aproximado de R$ 709.254,91, que deveriam ser empregues em melhorias dos serviços ou conforto de seus contribuintes. Vamos cobrar sociedade humaitaense, vamos cobrar e fiscalizar, exercer a cidadania.

Imposto vem do latim imposìtu, particípio passado de imponère: “impor“, “pôr como obrigação” é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte (pessoa física ou jurídica) por um estado a partir da ocorrência de um fato gerador, sendo calculado mediante a aplicação de uma alíquota, a uma base de cálculo de forma que o não pagamento do mesmo acarreta irremediavelmente sanções civis e penais impostas à entidade ou indivíduo não pagador, sob forma de leis.

Em tese, os recursos arrecadados pelos governos são revertidos ou deveriam ser, para o bem comum, para investimentos e custeio de bens e serviços públicos, como saúde, segurança e educação. Mas não há vinculação entre receitas de impostos e determinada finalidade – ao contrário do que ocorre com as taxas e a contribuição de melhoria, cujas receitas são vinculadas à prestação de determinado serviço ou realização de determinada obra.

Embora a lei obrigue os governos a destinar parcelas mínimas da arrecadação a certos serviços públicos, o pagamento de impostos não confere ao contribuinte qualquer garantia de contrapartida.

Todos pagam impostos, direta ou indiretamente a estrutura administrativa de um país é composto de forma a assegurar ao estado, seja ele federal, estadual ou municipal a arrecadação de impostos dos contribuintes.

O imposto é uma quantia em dinheiro, calculada em moeda oficial do país e geralmente baseada em percentuais sobre um fator gerador. Esse fator gerador pode ser:

Patrimonial: Neste caso os impostos irão incidir sobre determinado patrimônio, como é o caso do IPTU (imóveis), IPVA (automóveis) e ITR (propriedades rurais).

Renda: Neste caso o imposto é calculado considerando a renda de uma pessoa, física ou jurídica durante determinado período. Um bom exemplo é o Imposto de Renda (IRPF).

Consumo: Aqui os impostos podem ser cobrados de forma indireta, ou seja, quando uma pessoa adquire determinado produto ou serviço, ela já está pagando o imposto que está imbutido no valor da compra. Isto ocorre por exemplo com o ICMS, IPI e ISS.

* Impostos municipais

Os impostos municipais são aqueles destinados ao governo municipal. São eles:

IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: O IPTU, de competência dos municípios, incide sobre a propriedade predial e territorial urbana e tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, localizado na zona urbana do município.

ISS – Imposto Sobre Serviços. Cobrado das empresas: Conforme a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155 II, definidos em lei complementar. (CF, art. 156 inc.III).

ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos. Incide sobre a mudança de propriedade de imóveis: Conforme a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre, transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição. (CF, art. 156 inc.II).

Como visto acima a carga tributária é grande no Brasil. Um problema que ocorre em alguns casos é a chamada bi-tributação ou os impostos em cascata, onde ocorre por mais de uma vez a tributação sobre um mesmo fato gerador.

Fonte: Ministério da FazendaImpostômetroFolha Uol e Prefeitura de Humaitá-AM